quinta-feira, 30 de março de 2017

INVASORES NA INTERNET



Hoje em dia a maioria dos cidadãos tem em suas mãos smartphones com capacidade de entrar na internet para acessar e-mail’s, contas bancarias, banco de dados, realizar transações contratuais em geral, sem falar no acesso as famigeradas redes sociais das mais variadas. Na realidade, a internet possibilitou a formatação de uma rede mundial onde as informações são compartilhadas não importando a distância dos usuários. Este é o corte positivo.

Entretanto, muitos indivíduos utilizam-se de informações roubadas dos perfis e banco de dados virtuais (e-mail’s) no intuito de fraudar, maquinar, prejudicar e enriquecer ilicitamente, ou mesmo, tirar proveito das informações surrupiadas sorrateiramente, sendo este o enfoque negativo na rede mundial de computadores.

Durante muito tempo se discutiu acerca da impossibilidade de punição de eventuais invasores cibernéticos, haja vista que a legislação brasileira não andou tão rápido quanto o crescimento tecnológico. Os intérpretes, durante anos, faziam verdadeiras ginásticas e acrobacias hermenêuticas para lograr fixar competência do juízo processante, bem ainda, punir sem existência do tipo penal específico.

Os criminosos virtuais, como verdadeiros usurpadores de informações, utilizam a inocência ou a confiança para cometer roubo de identidade, pedofilia, calúnia, difamação, ameaça, discriminação e até espionagem, quase sempre com prejuízo moral ou financeiro à vítima.

Conhecidos abutres do mundo digital, vivem a maquinar e planejar como adentrar nos bancos de dados com o intuito de tirar proveito fácil e lucrativo. Na verdade, as agências bancarias, os cofres em geral e onde existem sistemas de segurança, nunca impedem em sua plenitude os roubos, furtos e fugas em massa.

No mundo digital e da internet não poderia ser diferente, até porque muitos sites demonstram, inclusive, passo a passo como realizar “recuperação” das senhas, o que leva a prejuízos expressivos, não necessitando ser especialista em computadores.

O problema não reside apenas na possiblidade de “recuperação” de senhas, mas sim no verdadeiro roubo de identidade realizado por pessoas sempre no intuito de tirar proveito indevido, seja de cunho econômico, seja no âmbito social. Aqui não se está falando nas invasões profissionais propriamente ditas, realizadas por programador especializado, porque aí sempre será facílimo!

Na rede mundial de computadores alguns farsantes são especialistas em golpes. Atuam sedutoramente para roubar informações das mais variadas, alguns se passam por artista e outros por crianças, tudo no desejo de obter informações, que vão de simples fotos até senha de cartões e bancos, além de documentos como imposto de renda e contratos em geral. Para esses ladrões de identidade o Código Penal Brasileiro já tinha capitulação adequada, que vem a ser a falsidade ideológica (Art. 299) ou falsa identidade (Art. 307).

Entretanto, quando se trata de quebra do sigilo fiscal e bancário duas leis complementares a Constituição (LC 105 e LC 104) já traziam a punição adequada, mas faltava penalizar a simples invasão de e-mail, dispositivos celulares, computares, redes sociais e qualquer meio magnético físico ou virtual de arquivos. Foi aí que o Congresso Nacional editou a Lei dos Crimes Cibernéticos estabeleceu as sanções do art. 153 e 154-A ambos do Código Penal Brasileiro.

Nos Estados instalaram-se delegacias especializadas em crimes cibernéticos, visando mitigar a atuação desses falsários digitais, que roubam financeiramente, atacando a dignidade, os sonhos, a imagem e até os bens das vítimas. Muitas delas simplesmente não procuram a Justiça pelo desconhecimento e até por vergonha de mostrar que foram enganados.

O alento que fica é a existência, no atual sistema brasileiro, de meios para coibir os ataques à intimidade, o sigilo às informações pessoais, que quase sempre são atacadas com a finalidade de tirar proveito financeiro indevido.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Marcos Souto Maior toma posse na Academia Cearense de Direito


O advogado paraibano Marcos Souto Maior tomou posse na noite desta quarta-feira (15) na Academia Cearense de Direito (ACED), em solenidade no Theatro José de Alencar. Na ocasião, foram empossados além dos membros, também a diretoria da Academia.
O advogado paraibano Marcos Souto Maior Filho foi convidado em janeiro deste ano para integrar a Academia Cearense de Direito. 
A Academia foi criada recentemente e a escolha dos dois advogados paraibanos aconteceu com base na produção intelectual dos profissionais, que se distinguiram no mundo acadêmico. Marcos Souto Maior Filho foi indicado para ser sócio correspondente da Academia. Ele também compõe a Academia Paraibana de Letras Jurídicas como membro efetivo.

"É com muito orgulho e satisfação que represento o estado da Paraíba na fundação e instalação da Academia Cearense de Direito. O Ceará, estado co-irmão da Paraíba, sempre vanguardista em tudo que fez e faz, foi inclusive o celeiro do primeiro ente do Brasil que aboliu a escravatura, e nesse aspecto, a Paraíba, pouco tempo depois, ladeou a decisão do estado co-irmão", disse Marcos Souto Maior. 
A Academia Cearense de Direito tem como objetivo o aprofundamento do conhecimento em Direito em todas as suas searas e matizes, além de promover e incentivar diversas atividades jurídicas. A Academia pretende realizar periodicamente palestras e cursos em escolas públicas e ministrar cursos jurídicos mais distantes das academias para os profissionais da área. A Academia Cearense de Direito possuirá um quadro composto por 40 acadêmicos efetivos. 
"São autoridades dos mais altos escalões e quilates do Ceará que fazem parte desta Academia, e ministros e desembargadores são sócio correspondentes nos outros estados. Isso me envaidece muito e me deixa com muita responsabilidade de representar a Paraíba aqui no estado do Ceará", disse Marcos Souto Maior. 
A solenidade no teatro histórico foi bastante prestigiada.


sexta-feira, 3 de março de 2017

OS EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA NA ADVOCACIA






Eis que 2017 chegou, mas será que após o reinado de Momo as coisas começaram a andar? Na realidade, para mim, já começou desde janeiro, pois as contas não pararam, o que estagnou mesmo foi o mercado advocatício.
Na Paraíba, os grandes escritórios diminuíram as folhas de pagamento, reduziram o número de associados e advogados contratados. Os clientes que mantiveram os contratos exigiram redução dos valores, sem falar na escassez de novas oportunidades.
O que falar naqueles escritórios que denomino de personalíssimos, compostos apenas por profissionais liberais e alguns familiares. Nestes as coisas estão pior, pois os custos aumentaram e a guerra predatória do mercado leva à cobrança de valores irrisórios ou mesmo o exercício de advocacia pro bono, recebendo ao fim do processo em  caso de êxito.
Mesmo diante desse estado de coisas as universidades vendem cursos de bacharelados enlatados, com a liberação de milhares de bacharéis a cada seis meses. Estima-se que, só em João Pessoa-PB, existe cerca de dez instituições de ensinos matriculando “acadêmicos”, algumas delas sem qualquer critério nos famosos vestibulares on-line ou com análise “curricular” de graduados.
Mas o problema não para por aí! No Judiciário há uma verdadeira falência institucional, com ausência de juízes e servidores para dar conta do serviço, aliando-se ao marasmo e letargia na prestação jurisdicional. Nos cartórios os advogados passam por uma verdadeira humilhação, rogando a publicação de notas de foro, expedição de alvarás e marcação de audiências.
Salvo raríssimas exceções, alguns profissionais chegam a se humilhar para que atos processuais sejam realizados e, quando realizados seguem como se fosse um favor realizado. A problemática dos dígitos, muito conhecida nos cartórios paraibanos está ainda pior com a unificação dos cartórios de família, que com toda certeza foi um tiro que saiu pela culatra.
Para quem não sabe, o sistema de dígitos é aquele implantado nos cartórios da Paraíba, quando os feitos são distribuídos aos serventuários pelo número do último digito de cada processo. Nesse sistema só o “dono” do dígito pode movimentar e praticar atos nos processos. Assim, aquele que tem a sorte de pegar um servidor ágil poderá ver seu processo andar, a depender, é claro, da atuação proativa do magistrado.
Alguns profissionais que vivem apenas da advocacia no pequeno Estado da Paraíba estão literalmente com as mãos na cabeça, alguns sem esperança de dias melhores, outros migrando para outras áreas de atuação e o brilho da advocacia vem, infelizmente, se esvaindo dia a dia.
Realmente esse é o triste cenário dos aguerridos advogados paraibanos. Evidente que existem exceções, mas a grande maioria padece dos mesmos contratempos aqui relatados, particularmente escolhi como sacerdócio a advocacia e nela permanecerei, mesmo com os infortúnios que atravessamos.
No livro "Os Sertões", de Euclides da Cunha, parafraseou: "O sertanejo é, antes de tudo, um forte", nesse mesmo norte são os advogados que hão de vencer as adversidades do momento de crise da profissão e manter acesa a chama da classe que faz justiça em última instância!

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Advogados paraibanos são convidados a integrar Academia Cearense de Direito



Os advogados paraibanos Rinaldo Mouzalas e Marcos Souto Maior Filho foram convidados para integrar a Academia Cearense de Direito nesta última semana. A Academia foi criada recentemente e está em processo de formação e a posse de toda a diretoria, bem como dos acadêmicos deverá acontecer em breve.

A escolha dos dois advogados paraibanos aconteceu com base na produção intelectual dos profissionais, que se distinguiram no mundo acadêmico. Tanto Rinaldo Mouzalas quanto Marcos Souto Maior Filho foram indicados para serem sócios-correspondentes.

Rinaldo Mouzalas e Marcos Souto Maior Filho compõem também a Academia Paraibana de Letras Jurídicas como membros efetivos.

A Academia Cearense de Direito tem como objetivo o aprofundamento do conhecimento em Direito em todas as suas searas e matizes, além de promover e incentivar diversas atividades jurídicas. A Academia pretende realizar periodicamente palestras e cursos em escolas públicas e ministrar cursos jurídicos mais distantes das academias para os profissionais da área.

A Academia Cearense de Direito possuirá um quadro composto por 40 acadêmicos efetivos. A diretoria é presidida por Roberto Victor Pereira Ribeiro.

 
 

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

O TEMPO NÃO APAGARÁ!

            


              Acordei nostálgico, e certo de que a homenagem sempre deverá ser feita em vida, doa em quem doer, inclusive, no próprio homenageado, Desembargador Marcos Antonio Souto Maior. Assim, continuei montando, o ainda inconcluso memorial. Achei pouco, e, a noite utilizo minha modesta coluna para traçar o seu perfil.
De origem humilde, nascido na Capital paraibana, único filho homem do casal, Hilton Souto Maior e Adélia Dias Souto Maior, junto com suas quatro irmãs, Lucia, Lucinete e Cyane, moraram incialmente em uma casa “conjugada” na Rua Conselheiro Henrique, nº 63, mudando-se posteriormente para Avenida Santos Dumont, também, no centro da cidade.
Desde cedo, estudou em escola pública, salvo algumas extravagâncias de sua mãe, professora primaria, que trabalhou até três expedientes para levar o garoto ao exuberante Colégio Marista - Pio X. Em 1970, concluiu o curso de direito, pela UFPB, passando a advogar e fazer parte do corpo jurídico da Associação Comercial da Paraíba, chegando a ser posteriormente chefe de gabinete do General Nogue Vilar de Aquino, então Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
O tempo passou voando e logo era Superintendente da Rádio Tabajaras, em seguida Superintendente dos estádios da Paraíba – SUDEPAR, Procurador de Estado perante a SUPLAN e CINEP. Depois alçou ao cargo de Secretário de Serviços Sociais do Estado da Paraíba no governo do Des. Rivando Bezerra Cavalcanti e, por último, Secretário de Cultura, Esporte e Turismo no governo de Milton Cabral.
Desde novo exerceu as funções de professor universitário, levado pelas mãos do então Padre Trigueiro ao memorável IPÊ – Instituto Paraibano de Educação, hoje já com status de Centro Universitário (UNIPE), instituição de ensino na qual chegou a ser diretor do curso de Direito e fundando o escritório modelo de prática forense.
Em meio a toda a trajetória de advogado, professor e homem público nunca olvidou a política de classe, exercendo na OAB-PB o cargo de conselheiro seccional por vários triênios e, por último, exercendo a diretoria no cargo de Vice-presidente, na chapa formada com Arlindo Delgado e Afrânio Melo, respectivamente Presidente e Secretário-geral. No campo desportivo foi assessor jurídico da Federação Paraibana de Futebol, membro do Conselho Regional de Desportos e representante da Paraíba no Conselho Nacional de Desportos.
Pelo TJ-PB foi indicado por seis oportunidades em listas tríplices, contudo, nunca foi nomeado pela Presidência da República. Parecia que essa teimosia de não ser escolhido em listas tríplices do TRE-PB era o sinal que algo mais relevante estava por vir.
Eis que com a aposentadoria do integrante do quinto constitucional, o jovem advogado, foi escolhido em lista sêxtupla formada além dele pelos advogados: Arlindo Delgado, Vital do Rego, Paulo Américo Maia, Afrânio Melo e Roberto Luna Freire. Na redução para lista tríplice o TJ-PB escolheu Marcos Souto Maior, como mais votado, seguido de Arlindo Delgado e Afrânio Melo, cabendo ao saudoso Governador, Dr. Ronaldo Cunha Lima, escolher e nomeá-lo para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba em 1992.
No Tribunal de Justiça exerceu as funções na Câmara Criminal, sendo seu presidente, depois foi escolhido para o cargo de vice-presidente, compondo a chapa com o Des. Antonio Elias de Queiroga, na presidência e, Des. Marcus Novais, como corregedor-geral. Em virtude de problemas de saúde do emérito presidente, coube ao jovem vice-presidente exercer interinamente a presidência por vários meses, já era um prenúncio do que estava por vir.

Anos depois, passou a exercer a desembargadoria na “gloriosa” 1ª Câmara Cível, como costumava dizer, por sempre ser a campeã em número de julgamentos; de lá só saindo para exercer as funções de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo biênio 2001/2002.


Inspirado na obra e vida do Presidente, Juscelino Kubitschek, projetou e planejou no ano de 2000, para em 2001 montar uma equipe de estrelas, que desenvolvera, sob sua batuta, vários projetos alvissareiros, todos com meta principal focada na celeridade processual:
Adquiriu um ônibus moderno, para implementar o projeto “Justiça Itinerante”, no intuito de aproximar o povo do Judiciário, levando justiça onde não existiam comarcas; Instituiu dupla jornada nas comarcas da Paraíba e os Juizados Especiais funcionando, inclusive, no período noturno; Criou o Diário Oficial Eletrônico, montando estrutura de editoração no próprio Judiciário, antes dependente do Jornal A União; Instituiu projeto pioneiro no Brasil de conciliação, criando o Índice de Produtividade dos Conciliadores - IPC; Realizou Mutirão em todas as comarcas do estado da Paraíba, além de criar pioneiramente o “Mutirão do Júri Popular” e “Mutirão de Verão”, este último realizado durante o recesso forense; Criou a Justiça dos “Finais de Semana”, desencalhado processos e viabilizando mais audiências; No campo da informatização do Judiciário, logrou informatizar 100% dos cartórios, adquirindo mais de 1200 computadores; Disponibilizou a consulta processual pelo sistema wap (via celular) e adquiriu os primeiros terminais de autoatendimento para João Pessoa e Campina Grande; Criou o sistema Push na Justiça da Paraíba; Na busca da celeridade, instituiu o Índice de Produtividade dos Juízes - IPJ, premiando os juízes mais produtivos, seguindo os parâmetros do IPC; Criou o protocolo integrado para facilitar a vida dos advogados; Após vinte anos da administração do Des. Arquimedes Souto Maior, que elevou o número de desembargadores de 11 para 15, com apoio da Assembleia Legislativa criou mais 4 vagas de desembargadores, elevando o número de membros para 19, o que perdura até hoje; Realizou o 51ª concurso para provimento de juízes substitutos, sendo empossados de uma só vez 50 magistrados; Realizou nomeações de técnicos (escreventes) e analistas (escrivães); Na política de “cal e pedra” como costumava dizer, construiu o Fórum Criminal da Capital, que leva o nome do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, além do Complexo Judiciário, abrigando a ESMA e a Corregedoria, levando o nome “Complexo Judiciário Desembargador Marcos Souto Maior”, por proposta de resolução do Eminente Des. Julio Paulo Neto; Adquiriu frota completa de veículos para todas as unidades; Instalou comarcas e criou a comarca de Paulista; Com o aumento de 50 magistrados e 4 desembargadores criou várias varas, dentre elas a vara privativa da improbidade; Construiu o fórum de Boqueirão, que leva o nome do Des. Raphael Carneiro Arnaud, além de inúmeras reforma de fóruns, casas de juízes e unidades judiciárias; Projetou iluminação especial para os prédios históricos do Judiciário; Restaurou o salão nobre e a sala de sessões do tribunal pleno; realizou a primeira teleaudiência do Brasil e foi o vetor do primeiro projeto de Lei Estadual que instituiu a teleaudiência no âmbito do Judiciário Paraibano; Visando a capacitação dos funcionários, liberou servidores e magistrados para realizarem cursos de especialização (Doutorado e Mestrado) custeados pelo Judiciário, sem falar em inúmeros curso realizados pela ESMA;  Proporcionou a 1ª reunião de assessores de impressa do Judiciário e o 56ª colégio de presidentes da Justiça Comum; No campo cultural realizou fórum de debates – Paraíba Imortal, com a presença dos acadêmicos Academia Brasileira de Letras, Antoinio Olinto, Arnaldo Niskier, Carlos Heitor Cony, Murilo Melo Filho e Nélida Piñon. Mas o jovem presidente do TJ-PB não parou por aí, ousando ainda mais. Realizou duas Export's, exposições internacionais com obras de Pablo Picasso, Henri Matisse, Cândido Portinari, Salvador Dali, George Braque, Paul Gauguin dentre outros aberto ao público, aproximando o Judiciário do povo, levando cultura com obras que nunca mais chegaram ao nordeste...
Ufa! Por incrível que pareça não consegui incluir todos os projetos e realizações da gestão do Desembargador Marcos Souto Maior no biênio 2001/2002 e, tenho certeza que: os que vivenciaram são testemunhas disso!


Mostrando afinidade com a administração pública, por força constitucional, foi o Presidente do Judiciário Paraibano a assumir por mais vezes o poder executivo (cinco oportunidades). No Executivo não foi peso morto, sancionou leis, baixou decretos e instituiu o auxílio periculosidade para as polícias civil, militar e bombeiros, além de sancionar a primeira Lei Estadual de exame de DNA gratuito, para atender a população de baixa renda em lides de família.


Os índices de celeridade nunca foram alcançados... e será praticamente impossível serem superados, pois, pela primeira vez e única a balança do Poder Judiciário foi negativa, ou seja, o número de processos arquivados foi superior ao número de feitos distribuídos.


Por toda essa vida em prol do povo paraibano, Marcos Souto Maior recebeu inúmeros prêmios, comendas e homenagens das quais citamos algumas:
"Medalha Epitácio Pessoa" - mais alta comenda de Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba (2002); Medalha do mérito "Cel. PM Elísio Sobreira" da Polícia Militar do Estado da Paraíba (2001); Título de Administrador Emérito do Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA/PB (2001); “Troféu Colibri" do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-PB (2001); "Colar Mérito Judiciário" do Estado do Piauí (2001); Medalha "Otacílio Cordeiro" da Prefeitura Municipal de Patos (2002); Troféu "O Norte" - Destaque do Milênio na Paraíba (2001); Troféu "Pretígio e Dedicação Comunidades Portuguesas" da Revista Portugal (2001); "Medalha Aristarcho Pessoa" - Corpo de Bombeiros da Paraíba (2001); "Medalha Mérito Tamandaré" - Brasília/DF; (2001); "Medalha Mérito Santos Dumont" - Brasília/DF (2002); "Medalha Imperador Dom Pedro II" - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (2002); Título de Destaque do Turismo Cultural na promoção Catavento de Prata 2001 - Salvador/BA; Título de Honra ao Mérito Cultural do Conselho Estadual de Cultura, por relevantes serviços prestados a cultura paraibana (2002); Comenda do Mérito de Serviço Cultural da Academia Paraibana de Letras (2002); Mérito Renascença do Estado do Piauí na categoria Grã Cruz - Teresina/PI (2002); Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto "Governo do Estado de Alagoas" (2002); Medalha do Mérito Judiciário "Des. Bento Moreira Lima" do TJ-MA (2002); Medalha de Mérito José Américo de Almeida de Alta Distinção do Ministério Público (2002); Medalha do Mérito "Des. Hermano Rodrigues do Couto", no grau Mérito Especial - Belém/PA. (2002); Medalha Amigo da Marinha do Brasil - Comandante do 3º Distrito Naval (2000); Medalha de Mérito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. (2004); Troféu "Heitor Falção" (2001); Diploma de "Honra ao Mérito" Câmara Municipal de João Pessoa – Propositura do Vereador Padre Adelino, Decreto-Legislativo nº 41/2002; Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira (2001); Comenda Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo - Câmara Municipal de Alagoa Grande (2001); Diploma de Honra ao Mérito da CONSEJ - Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (2001);
                Além dos títulos de cidadania: Título de Cidadão Remigense (2001); Título Honorífico de Cidadão Boqueiraõense (2002); Título de Cidadão Caiçarense (2001); Título de Cidadão Guarabirense (2002); Título de Cidadão Campinense (2002); Título de Cidadão Caaporense (1999); Título de Cidadão Condense (2005); Título de Cidadania Caldas Brandense (2010); Título de Cidadania Soleanese (2011); Título de Cidadania de Serra Redondense (2011); Título de Cidadania de Mulumunguense (2011); Título de Cidadania de Alhandra/PB (2003), dentre outros.


Na Paraíba só se costuma falar bem de um homem público por ocasião de sua passagem, quando muito, elogios de bajuladores, efêmero como perfume falsificado. Ao avesso do reconhecimento, encontramos sempre o silêncio ou a crítica fria e mentirosa. Sem sombra de dúvidas não está certo!
Na verdade, nem todos que passam por cargos, eletivos ou não, merecem mesmo elogios, por vezes nem críticas pela mediocridade com que atravessa os anos usufruindo o poder. São pessoas que simplesmente passam sem deixar nada em termos de legado para a sociedade.
A maioria dos paraibanos, às vezes com toda razão, não gosta de reconhecer méritos em quem esteja ocupando cargos de relevo. O estilo paraibano não admite juízos feitos sob o pálio de cheirar a adulação. Não concordo, mas respeito!
A marca administrativa do Desembargador Marcos Souto Maior ninguém conseguirá ofuscar. Por isso, é e sempre será meu ídolo e horizonte profissional.
A vida, o legado e as realizações deixadas, nem os invejosos e fracos podem manchar ou apagar. Ledo engano, nem se passassem toda uma vida, não lograriam dissipar as realizações de um homem público que revolucionou a justiça paraibana fazendo em dois anos, o que ninguém poderia fazer em vinte.
Este homem que descrevi e trouxe pequenas passagens de sua vida, eu o chamo simplesmente de MEU PAI!

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Colégio de juristas dos TREs elege nova diretoria nacional

(Mesa diretora do COPEJE, biênio 2017/2018)

O Colégio de Juristas que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais – COPEJE oriundos da classe da advocacia – elegeu recentemente a sua nova diretoria nacional para o biênio 2017/2018. O presidente da COPEJE será Telson Luis Ferreira (TRE-DF) e a vice-presidência ficará a cargo de André Guilherme Lemos Jorge (TRE-SP), já Marcos Souto Maior Filho (TRE-PB) é o secretário-geral.
Já a composição da Diretoria Executiva conta com 5 (cinco) vice-presidências regionais, que ficou da seguinte maneira composta:

Norte
Juacy dos Santos Loura Júnior  (TRE-RO)
Jâmisom Nei MENDES Monteiro (TRE-AP) - substituto
Nordeste
Kamile Moreira Castro TRE-CE
Luis Gustavo Alves Smit (TRE-RN)- substituto
Centro-Oeste
Flávio Alexandre Martins Bertin (TRE-MT)
Vicente Lopes da Rocha Júnior (TRE-GO)- substituto
Sudeste
Wilma Chequer Bou-Habib (TRE-ES)
Herbeth de Souza Cohn (TRE-RJ)- substituto
Sul
Josafá Antonio Lemes (TRE-PR)
Silvio Ronaldo de Moraes (TRE-RS)- substituto

fonte Conjur

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

TRE-PB outorga comenda ao juiz-membro Marcos Antônio Souto Maior Filho




Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), homologou, por unanimidade, a minuta de Resolução que outorga Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” ao juiz-membro Marcos Antônio Souto Maior Filho, pela grande contribuição prestada à Justiça Eleitoral Paraibana.

A propositura apresentada pelo juiz-membro Ricardo da Costa Freitas enfatiza a dedicação, a desenvoltura, o esmero e o fino trato como marcas do agraciado: “O doutor Marcos Filho tem se dedicado ao máximo para exercer com denodo e alto grau de comprometimento as suas funções nesta Corte; o sucesso de sua participação é reconhecido por todos nós que integramos esta Corte, especialmente durante as longas e intermináveis sessões de julgamento que se sucederam no curso do chamado microprocesso eleitoral”, afirmou.

Marcos Souto Filho agradeceu: “Agradeço as palavras e prometo honrar esta medalha”.